8ª Série - Era Vargas

          

   

          Em 1934 Getúlio Vargas venceu as eleições indiretas para presidente da República, ocasião em que foi promulgada a Constituição Federal de 1934. Embora se mostrasse defensor do Estado Democrático de Direito em seu governo provisório e, ainda, no constitucional, Getúlio mais tarde, por meio de um golpe de Estado, criaria a possibilidade de instituição de Decretos-leis, usurpando a égide primordial básica da interdependência dos poderes institucionais do Estado, sobretudo no que se refere ao Congresso Nacional, que, por vezes, era reduzido a contraditória condição de mero expectador da vontade do chefe do executivo. (Luis Felipe Cavalcanti).